sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Faculdade Alvorada

Após várias tentativas de negociação com os mantenedores da Faculdade Alvorada, professores e coordenadores decidiram nesta segunda-feira (8), em assembléia realizada no auditório do SINPRO-DF, entrar em greve por tempo indeterminado, tendo em vista o atraso do salário do mês de janeiro, férias e 13º. Sem contar que a instituição não recolhe FGTS há vários anos e quando demitem os professores não fazem à homologação no sindicato.

Ficou marcada uma nova assembléia dia 22 de fevereiro, às 18h, no estacionamento da Faculdade, com o objetivo de mobilizar a comunidade acadêmica para a situção em que se encontra a Faculdade. O Sinproep pedirá a mediação do Ministério Publico do Trabalho e comunicará os alunos da instituição.

Os Professores da Faculdade Alvorada, em assembleia, decidiram decretar greve a partir de 12 de fevereiro. A diretoria do Sinproep-DF,  em cumprimento aos preceitos legais, oficiou a direção da Faculdade a decisão tomada. Nenhum funcionário da instituição prontificou-se a receber o documento. Por esse motivo, o Departamento Jurídico do Sindicato decidiu fazer uma NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, via Cartório e ao mesmo tempo em que comunicará aos alunos a decisão dos professores e pedir a solidariedade para o movimento.

A Diretoria do Sinproep-DF.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Salários atrasados

Dificuldades de acesso a crédito e inadimplência por parte de alunos levam escolas particulares do DF a adiar pagamento de professores.
Fonte: Correio Braziliense (10.09.2009). Letícia Nobre.

O Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinproep-DF) denuncia que pelo menos 11 instituições de ensino estão com salários dos professores atrasados.

De acordo com o presidente do sindicato, Rodrigo de Paula, cerca de 2,5 mil professores aguardam receber salários de dezembro, janeiro, 13º salário e férias.

O caso mais grave é da Faculdade de Ciências, Educação e Tecnologia Darwin, em Águas Claras. A instituição admitiu que há cinco salários em aberto, além de férias e 13º salário. "Estamos buscando dois parceiros de investimento para sanar estes débitos", informa José Marcelino, presidente do conselho superior da faculdade. "De setembro a dezembro, tivemos inadimplência de até 40% em algumas turmas e isso prejudicou os pagamentos", completa.

Segundo Marcelino, os professores aceitaram a proposta de receber 50% do total devido nos próximos 10 dias e o restante dividido em duas vezes. O presidente do conselho garante que não há risco de prejuízo para alunos. "Não vamos fechar, acharemos uma solução para todos." As negociações adiaram em uma semana a volta às aulas dos 300 alunos ontem.

O Sinproep organizou uma agenda de manifestações ao longo da semana nas instituições que não estão cumprindo com os contratos de trabalho. Ontem, houve panfletagem na Faculdade Evangélica da Asa Sul e na Faculdade Fortium. "Estamos preocupados com a situação dessas faculdades e colégios. Já denunciamos ao Ministério Público e ao MEC sobre a possibilidade falência de várias delas.

As instituições ouvidas foram unânimes em dizer que a alta inadimplência dos alunos e a falta de oferta de crédito agravaram a situação financeira das mantenedoras. "Com 30% dos alunos devendo e com problemas nas linhas de crédito, foi inevitável chegar nesta situação", disse Vaderci Carraro, diretor-presidente da Faculdade da Terra de Brasília.

AS RESPOSTAS

Instituições respondem às denúncias do Sinproep-DF

Colégio e Faculdade Certo

Não confirma atrasos de salários. De acordo com o sindicato, há 13º e férias em atraso.

Faceted

Acordo para pagar 50% dos cinco salários atrasados em 10 dias e 50% dividido em duas vezes.

Faculdade Evangélica

Décimo terceiro salário está atrasado e será pago na próxima semana.

Faculdade Evangélica de Taguatinga

Décimo terceiro, salários de dezembro e janeiro serão acertados até 25 de fevereiro.

Faculdade Fortium

Não confirma atrasos. Sindicato afirma que há férias em aberto e alguns professores não receberam o décimo terceiro salário.

Faculdade Uneb

Atrasos foram negociados na última quinta-feira.

Faculdade da Terra

Salário de dezembro e décimo terceiro foram pagos sexta-feira. O de janeiro será pago até 20 de fevereiro.

Faculdade das Águas Emendadas, Faculdade Iesa, Faculdade Planalto

Responsáveis não foram encontrados. Segundo o sindicato, nos três casos as férias não foram pagas. Na Águas Emendadas, alguns estão sem o décimo terceiro e salário de janeiro. No Iesa, faltam décimo terceiro e salários de dezembro e janeiro. Na Planalto, falta o salário de dezembro.

Unisaber Colégio e Faculdade

Não retornou telefonemas. Sindicato afirma que não foram depositados os salários de dezembro e janeiro, férias e décimo terceiro.

Fonte: Correio Braziliense (10.09.2009). Letícia Nobre.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

A mercantilização do ensino superior

O artigo que inaugura as postagens do blog é antigo. Infelizmente ele reflete uma situação que não mudou e, pior, se aprofundou. Novas instituições surgiram no DF, mas as velhas práticas continuam. 

Mercantilização desenfreada do ensino superior precariza trabalho docente
10/9/2007

Docentes das particulares têm salários reduzidos, direitos subtraídos e o direito de livre organização sindical desrespeitado. Para eles, a única alternativa é fortalecer a luta do Movimento Docente

A crescente mercantilização do setor privado de educação superior impõe cada vez mais barreiras ao trabalho docente. Enquanto as universidades reduzem gastos a qualquer custo e lucram bilhões com a nova onda de abertura de capital nas bolsas de valores, os professores sofrem com a precarização desenfreada, que implica em reduções salariais, aumento da carga de trabalho, demissões imotivadas e perseguição às práticas sindicais.

Só no final de junho deste ano, quando encerrou o primeiro semestre letivo, a Universidade de São Marcos, de São Paulo, demitiu 15% dos docentes do seu quadro de funcionários. Além de não corrigir as diversas irregularidades trabalhistas cometidas no pagamento dos salários, a instituição se negou a homologar a rescisão contratual. Com isso, os docentes não receberam as verbas rescisórias previstas em lei e, consequentemente, ficaram impedidos de ter acesso ao saldo do FGTS e ao seguro-desemprego.

A professora Marisa Irene S. Castanho, doutora em Psicologia Infantil e Desenvolvimento da Aprendizagem pela USP, lecionou durante 24 anos na São Marcos. Conciliava aulas na graduação e no mestrado, além de coordenar um curso de pós-graduação latu senso. “Quando fui demitida e nem sequer recebi meus direitos trabalhistas, eu perdi o chão. É inadmissível que, após tantos anos de dedicação, um trabalhador se veja sem nenhuma proteção, sem nenhuma garantia”, lamenta.

Na Universidade Católica de Brasília – UCB, 96 docentes foram demitidos no mesmo período. Em sua maioria, eram funcionários com mais de 5 anos de casa e com titulação de doutor, ou seja, professores que “encareciam” a folha de pagamento. Algum tempo antes, no final de 2005, quando a precarização do trabalho docente foi intensificada na UCB, os professores fundaram uma seção sindical filiada ao ANDES-SN para tentar negociar com a reitoria. Um mês depois, os oito diretores da Associação Docente da UCB - ADUCB foram demitidos.

“Quando decidimos fundar a seção sindical, tínhamos esperanças de que ela estabelecesse um espaço de diálogo entre docentes e reitoria. Sabíamos dos riscos, pela própria situação de terrorismo vivida dentro da instituição. Mas não esperávamos que as medidas repressivas seriam tão aviltantes e imediatas”, conta a tesoureira da ADUCB, Socorro de Maria Vale da Rocha.

Na Bahia, a situação se repete. A professora da Universidade Católica de Salvador –ADUCSAL, Wania Souza Andrade, vice-presidente da Regional Nordeste III do ANDES-SN, afirma que tem recebido diariamente a consulta de até 80 professores de instituições particulares, preocupados com a avalanche de ameaças aos seus direitos trabalhistas. “Houve um único dia em que chegamos a homologar 24 demissões. Isso é um péssimo indicativo”, avalia.

Conforme ela, a União Metropolitana de Educação e Cultura - UNIME, instituição que faz parte do Grupo UNIC, demitiu 60 docentes no início deste semestre. “Identificamos vários problemas. Faltavam depósitos do FGTS, havia irregularidades no recolhimento do INSS e cálculos errados que sempre prejudicavam o professor”.

Segundo ela, as demissões tomam grandes proporções também em outras instituições, como a Universidade de Salvador – UNIFACSS e nas Faculdades Jorge Amado. A própria professora e dirigente sindical sofreu retaliações em função da militância política. “A UCSAL cortou 50% do meu salário, reduzindo minhas horas-aulas e horas-atividades”.

Para a professora, só resta aos docentes das particulares intensificar a luta por melhores condições de trabalho, com a exigência de respeito ao direito de livre associação sindical, previsto na Constituição Brasileira.

Recomendação da OIT fortalece luta dos professores

A recomendação da Organização Internacional do Trabalho – OIT de que o governo brasileiro mantenha mecanismos para inibir as práticas anti-sindicais cometidas por universidades privadas abriu novas perspectivas de luta para os docentes acostumados a testemunhar as demissões em massa dos colegas que ousam fundar e/ou atuar em seções sindicais.

Caso, por exemplo, dos oito membros da diretoria da Associação Docente da Universidade Católica de Brasília – ADUCB, demitidos irregularmente em dezembro de 2005, um mês após o sindicato ser constituído. “A posição da OIT obrigará o estado brasileiro a verificar se a motivação da nossa demissão foi sindical, como sustentamos e nos parece muito óbvia, ou se foi meramente administrativa, como alega a administração da Universidade”, afirma o presidente da ADUCB, Adriano Sandri, professor de Ética por mais de 10 anos na instituição.

“A Constituição garante a liberdade de organização sindical, porém, a legislação infraconstitucional e o conservadorismo dos tribunais impedem o pleno exercício da liberdade de organização sindical dos trabalhadores. Mas vamos continuar na luta contra a tentativa dos empresários da educação de nos intimidar", afirma o presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo.

Medida extrema – Em outubro de 2006, ciente da situação dos docentes da ADUCB e de casos similares ocorridos em outras instituições particulares, como a Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), a Faculdade do Vale do Ipojuca (FAVIP) e a Faculdade de Caldas Novas (GO), a diretoria do ANDES-SN encaminhou denúncia à OIT contra o governo brasileiro, por não inibir as práticas anti-sindicais.

Na representação, a assessoria jurídica do Sindicato Nacional alega que a demissão constituiu uma violação dos Direitos Humanos Universais, assumidos pelo Brasil desde 18/11/1952, quando assinou a Convenção nº 98 da OIT. No seu Artigo 1º, a convenção prevê que os trabalhadores gozarão de proteção contra todos os atos de discriminação ao seu emprego, inclusive contra os que possam prejudicá-lo em função de sua filiação a um sindicato ou sua participação em atividades sindicais.

Para a assessoria jurídica do ANDES-SN, as demissões desrespeitam também a Convenção nº 87 da OIT, organização em que o Brasil tem assento permanente desde 1919 e, por isso, apesar de não ter ratificado o documento, tem o compromisso de acatá-lo.

Vitória internacional - Em agosto deste ano, por meio de documento público, o Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da OIT recomendou ao governo brasileiro que tome providências para garantir a reintegração dos dirigentes das seções sindicais do ANDES-SN.

A entidade defendeu também que o Brasil adote as medidas necessárias para modificar a legislação sindical e, assim, poder garantir aos trabalhadores a liberdade de organização. O departamento recomendou, ainda, que o governo brasileiro convoque as partes interessadas para aprofundar as discussões sobre o tema.

"A resposta positiva à nossa representação vai fortalecer a luta pelo direito de organização sindical e contra as práticas anti-sindicais do patronato e do governo para todas as categorias brasileiras”, afirmou o presidente do sindicato, Paulo Rizzo. Para ele, mesmo que a decisão da OIT não tenha poder de coerção para obrigar o Executivo brasileiro a cumpri-la, provoca uma grande intimidação, principalmente para um governo presidido por um ex-sindicalista.

Fonte: ANDES-SN | Texto: Najla Passos